CSM presente em debate sobre reforma judicial nos Balcãs

O juiz de direito Ruben Juvandes, adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura (GAVPM), participou como orador na conferência do Grupo de Trabalho em Gestão Judicial, no âmbito do programa de reforma judicial para os Balcãs, que decorreu de 16 a 18 de dezembro, na Croácia.

Durante a sessão de trabalho, o juiz Ruben Juvandes apresentou o tema “Principais obstáculos no processo civil português: soluções legais e de gestão de processos”, destacando a abordagem portuguesa e partilhando experiências relevantes sobre os temas em discussão.

O evento, que reuniu juízes, académicos e especialistas, teve como objetivo identificar obstáculos processuais ao cumprimento do artigo 6.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH), analisar práticas comparativas e propor soluções estratégicas para promover a eficiência e transparência judiciais.

O programa incluiu apresentações, debates e sessões de trabalho sobre temas como preparação processual, adiamento de audiências, remessa de processos e aspetos organizacionais da gestão dos tribunais.

Lisboa, 7 de janeiro de 2025