CSM recebe juízes conselheiros da Polónia e da Lituânia

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 12 de dezembro, a visita de dois juízes conselheiros que integram a rede dos Presidentes dos Supremo Tribunais de Justiça da União Europeia. A visita inseriu-se num programa de intercâmbio judicial organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, que decorreu entre 8 e 12 de dezembro.

Os juízes conselheiros, provenientes da Polónia e da Lituânia, foram recebidos pela vogal do CSM, juíza desembargadora Ana de Azeredo Coelho, pela juíza-secretária do CSM, juíza de direito Ana Chambel Matias, e pelo assessor para as Relações Internacionais, César de Melo. A delegação foi, ainda, acompanhada pela juíza desembargadora Sandra dos Reis Luís, em representação do Gabinete da Presidência do STJ.

A visita incluiu a discussão de vários temas, nomeadamente a composição, as competências e o funcionamento do CSM. Foram ainda abordados a gestão e o desenvolvimento das carreiras dos magistrados, os processos de avaliação e inspeção, o regime disciplinar, a autonomia administrativa, a organização interna e os mecanismos de articulação com os tribunais superiores.

Esta visita constituiu uma oportunidade para reforçar o diálogo institucional e a cooperação entre sistemas judiciais, promovendo a partilha de boas práticas e o aprofundamento do conhecimento mútuo.