Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º181/2024, relativa à renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente de
Comarca de Leiria.
Lisboa, 9 de outubro de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
No Conselho Permanente realizado ontem, o Conselho Superior da Magistratura prestou uma homenagem ao jornalista Fernando Carneiro, que…
O juiz desembargador José Igreja Matos, atual presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi nomeado para o…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Francisco…
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Já são conhecidos os nomes dos juízes escolhidos para integrar o Conselho de Ética, previsto no Código de…
