Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º101/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética previsto no Código de Conduta aprovado no Plenário de abril.
Lisboa, 3 de junho de 2024
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rui…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, juntamente com uma delegação composta por…
A vogal juiz de direito Raquel Rolo e o assessor das Relações Internacionais César Melo participaram, a 6…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
![Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024 [provisória]](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/04/2024_DIVULGACAO_-1-768x402.png)
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
