Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º101/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética previsto no Código de Conduta aprovado no Plenário de abril.
Lisboa, 3 de junho de 2024
O Conselho Superior da Magistratura entregou hoje, 1 de julho, à Assembleia da República, o Relatório Anual referente…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º205/2024, referente ao Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções….
O CSM assinou hoje, 14 de julho, um protocolo de cooperação com o Tribunal da Relação de Lisboa…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º140/2023, que contém graduação final do XVII Concurso curricular de acesso ao…
