Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º101/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética previsto no Código de Conduta aprovado no Plenário de abril.
Lisboa, 3 de junho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aditamento ao Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para…
Os juízes desembargadores Carlos Marinho e Luís Ferrão participaram, a convite da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),…
O CSM assinou hoje, 14 de julho, um protocolo de cooperação com o Tribunal da Relação de Lisboa…
No passado dia 10 de janeiro, foi assinado, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Coimbra, o…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 20, a visita de uma delegação brasileira, composta…
