Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual Civil – 10 e 11 de outubro de 2015 – Carta de apresentação.
Lisboa, 31 de julho de 2025
O Conselho Superior da Magistratura participou, no dia 12 de dezembro, na Assembleia Geral da Rede Europeia dos…
Foi assinado esta quinta-feira, 5 de junho, em Setúbal, o protocolo de criação de uma equipa de colaboração…
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, esteve, esta semana, na Comarca dos Açores, tendo visitado…
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana – Presidente do STJ e do CSM e vice-presidente do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
