Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da Relação.
Lisboa, 12 de junho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…
O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 31 de outubro, um workshop dedicado aos desafios do sistema…
O Conselho Superior da Magistratura participou, no dia 12 de dezembro, na Assembleia Geral da Rede Europeia dos…
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aditamento ao Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para…
O conselheiro Azevedo Mendes, pelo Conselho Superior da Magistratura, e Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação…
