Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da Relação.
Lisboa, 12 de junho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase…
O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou posse ontem, 6 de janeiro, como presidente do Tribunal da Relação…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, entre os dias 16 e 18 de junho, uma delegação do Conselho…
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) solicitou a divulgação do guia “Judges under Stress. Navigating Modern…
A juiz de direito Patrícia Pedreiras tomou posse, no dia 7 de janeiro, como juiz presidente do Tribunal…
O conselheiro João Cura Mariano tomou ontem posse como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e…
