Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da Relação.
Lisboa, 12 de junho de 2024
O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 23 de maio, a Assembleia Geral da Rede Europeia dos…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º220/2024, que contém o despacho provisório de admissão e não admissão…
O CSM acolheu, entre os dias 7 e 11 de julho, um programa de formação dirigido a um…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Lisboa – afetação…
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre os dias 14 e 16 de outubro, uma delegação do…
