Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da Relação.
Lisboa, 12 de junho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 92/2025, referente à versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025…
O CSM participou, de 7 a 10 de outubro, na 6.ª Conferência Regional dos Balcãs Ocidentais, em Split,…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC)…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado José…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2024, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª,…
