Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários, para o ano de 2025/2026, e o prazo para reclamação.
Lisboa, 24 de outubro de 2025
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), reunido em sessão plenária no dia 9 de dezembro, entre outros assuntos,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinaram esta sexta-feira, 14 de novembro,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu na passada sexta-feira, 16 de janeiro, o Embaixador da República da…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
