Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância, após reclamações.
Lisboa, 21 de junho de 2024
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 3 de maio,…
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento de Manuel de Almeida Fernandes,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º152/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos…
O Conselho da Europa, com o apoio do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, realizou, a 18 de…
