Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância, após reclamações.
Lisboa, 21 de junho de 2024
O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou posse ontem, 6 de janeiro, como presidente do Tribunal da Relação…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rui…
A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º75/2025, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições. Lisboa, 3 de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º152/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2024, referente ao procedimento de recrutamento de juiz conselheiro jubilado para ocupar…
