Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância, após reclamações.
Lisboa, 21 de junho de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º192/2024, que contém informação sobre o Aviso de Abertura do 13º…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024, a ser submetida ao…
A juíza de direito Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira foi nomeada juiz presidente da Comarca de Évora,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de…
Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo em…
Veja, na Antena1, a entrevista do juiz conselheiro Luiz Azevedo Mendes, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, à jornalista…
