Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024 aprovada no Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sessão de 02 de julho de 2024.
Lisboa, 19 de julho de 2024
O Tribunal da Relação do Porto tornou-se o primeiro edifício judicial do país a implementar uma estratégia de…
Realizou-se no passado dia 24 de abril, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Lisboa, a…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Divulgação n.º219/2024, referente ao procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área das Relações…
O CSM foi hoje confrontado com uma nota da agência LUSA sobre a nomeação da juíza desembargadora Maria Clara da…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rui…
