Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024 aprovada no Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sessão de 02 de julho de 2024.
Lisboa, 19 de julho de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º125/2024, que contém a segunda versão do Movimento Judicial Ordinário de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º101/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética previsto no…
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reuniu no dia 11 de fevereiro de 2025, e, entre…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 17 de outubro, uma delegação de juízes do Tribunal Regional de…
