Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º129/2024, que contém a terceira versão do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância, após reclamações.
Lisboa, 26 de junho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2023, referente à alteração da graduação final do 17.º Concurso curricular de…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
No passado dia 13 de setembro, a Casa do Passal, em Cabanas de Viriato, acolheu o concerto “Aos…
Teve lugar esta sexta-feira, no Palácio da Justiça de Lisboa, a cerimónia de tomada de posse da juíza…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre 7 e 9 de outubro, uma delegação do Supremo Tribunal…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024 aprovada no Plenário do Conselho Superior…
