“Escrita jurídica clara”: CSM promove formação para simplificar a linguagem judicial

O Conselho Superior da Magistratura promoveu, nos dias 16 e 17 de junho, a formação “Escrita jurídica clara: princípios e técnicas”, orientada pelo professor Luís Duarte de Almeida, da NOVA School of Law.

A ação reuniu cerca de 60 participantes, entre inspetores judiciais, juízes presidentes de comarca, presidentes dos tribunais da Relação, vogais do CSM e membros do gabinete de apoio. Teve como objetivo dotar os juízes de ferramentas que reforcem a clareza e a objetividade na redação das decisões judiciais.

A formação decorreu em dois momentos distintos: uma sessão teórica, centrada nos princípios e fundamentos da escrita clara; e um workshop prático, dedicado à revisão de excertos de decisões judiciais e à aplicação de técnicas de simplificação e clareza textual.

O programa abordou temas como as características da linguagem jurídica, a importância da clareza no acesso à justiça e estratégias práticas para uma comunicação mais eficaz no contexto judicial.

Esta iniciativa integra-se no esforço contínuo do CSM para promover uma justiça mais próxima, compreensível e acessível, e decorreu no âmbito do projeto MEENOS – Para uma linguagem clara e eficaz na Justiça, desenvolvido pelo Serviço de Inspeção do Conselho.

Saiba mais sobre este projeto aqui.

Lisboa, 18 de junho de 2025