Juízes portugueses participam no Fórum Internacional da OMPI sobre propriedade intelectual

Os juízes desembargadores Carlos Marinho e Luís Ferrão participaram, a convite da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), no WIPO Intellectual Property Judges Forum 2025, que teve lugar nos dias 14 e 15 de outubro, na sede da organização, em Genebra.

Realizado anualmente, o Fórum reúne juízes e especialistas de todo o mundo com competência em matéria de propriedade intelectual, promovendo o diálogo internacional e o intercâmbio de boas práticas sobre temas como patentes, direitos de autor, regulação digital e proteção da inovação. A edição deste ano contou com cerca de 900 participantes, em formato presencial e online.

Os referidos juízes desembargadores dedicam-se ao direito europeu há mais de duas décadas, com intervenção destacada no domínio da cooperação judiciária internacional e responsabilidades no pelouro da propriedade intelectual na correspondente seção especializada no Tribunal da Relação de Lisboa, onde desenvolveram trabalho relevante na área.

O Conselho Superior da Magistratura colabora regularmente com a OMPI, divulgando as suas iniciativas junto dos juízes portugueses e apoiando a partilha de jurisprudência nacional no seu repositório digital.

Lisboa, 20 de outubro de 2025