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Juízes turcos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português

O CSM acolheu, entre os dias 7 e 11 de julho, um programa de formação dirigido a um grupo de juízes turcos, dedicado ao sistema português de recursos judiciais.

A iniciativa decorreu em Lisboa e contou com sessões no Conselho Superior da Magistratura, no Palácio da Justiça, no Tribunal da Relação de Lisboa e no Supremo Tribunal de Justiça. Ao longo da semana, foram abordados temas como a estrutura hierárquica dos tribunais portugueses, os mecanismos de impugnação cível e penal, o papel do Ministério Público e o impacto da digitalização e da complexidade processual na gestão dos recursos.

O programa incluiu intervenções do vice-presidente do CSM, Luís Azevedo Mendes, de vogais do Conselho e de juízes de vários tribunais e instâncias, proporcionando um espaço de intercâmbio jurídico e institucional entre os dois países.

No CSM foram recebidos pelo vice-presidente, pela vogal juíza desembargadora Ana de Azeredo Coelho, pela adjunta juíza de direito Graça Pissarra, pelo juiz desembargador João Ferreira, membro do GATEP e da estrutura ALTEC (saber mais) e pelo assessor para as relações internacionais César de Melo.

A iniciativa permitiu aprofundar o conhecimento mútuo dos sistemas judiciais turco e português e reforçar os laços de cooperação internacional no domínio da justiça.”

Lisboa, 14 de julho de 2025

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