
Navegação de artigos
Posts semelhantes

Plenário do CSM designa personalidades para o Conselho de Ética
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, na sessão plenária de 19 de novembro de 2024, designar a Prof.ª…

CSM marca presença na I Reunião preparatória para a Cimeira Judicial Ibero-Americana
Portugal participou na I Reunião preparatória para a 22ª Cimeira Judicial Ibero-Americana, que teve lugar no Superior Tribunal…

Juíza Sara Pina Cabral toma posse como presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 13 de maio, a tomada de posse…

Aviso n.º 12/2024 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de…

Divulgação n.º85/2024 – Plano de Inspeções 2024/2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º85/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Plano de Inspeções 2024/2025. Lisboa, 24…

Nota de falecimento da juíza conselheira jubilada Maria Paula Moreira Sá Fernandes
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…