Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025.
Prazo para as inscrições: de 24 de setembro até às 23h59 do dia 25 de setembro de 2024
Lisboa, 23 de setembro de 2024
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) participou no lançamento do projeto “GnoSI”, desenvolvido pela Secretaria-Geral do Ministério da…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2025 e o Aviso n.º11/2025, relativos ao procedimento de seleção e…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º152/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
[fusion_builder_container type=”flex” hundred_percent=”no” hundred_percent_height=”no” min_height=”” hundred_percent_height_scroll=”no” align_content=”stretch” flex_align_items=”flex-start” flex_justify_content=”flex-start” flex_column_spacing=”” hundred_percent_height_center_content=”yes” equal_height_columns=”no” container_tag=”div” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” status=”published” publish_date=”” class=””…
O II Encontro Luso-Espanhol, que decorreu de 6 a 8 de junho no Porto e em Guimarães, reuniu…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º139/2024, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições. Lisboa, 10 de…
