Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024 aprovada no Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sessão de 02 de julho de 2024.
Lisboa, 19 de julho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º181/2024, relativa à renovação da comissão de serviço da Juiz Presidente…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase…
Está a decorrer, até dia 18 de março de 2024, o prazo para os juízes de direito a…
No passado dia 22 de novembro, o Palácio da Justiça de Évora acolheu a tomada de posse da…
A vogal juiz de direito Raquel Rolo e o assessor das Relações Internacionais César Melo participaram, a 6…
