Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área das Relações do Porto e de Guimarães – afetação inicial referente ao ano judicial 2024/2025.
Lisboa, 18 de julho de 2024
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho…
O Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, em Loures, acolheu, no dia 17 de outubro, a conferência…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º90/2026, que contém novas retificações ao aviso de abertura do movimento judicial…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª…
O Tribunal Judicial da Comarca de Faro assinalou, no passado dia 10 de julho, os 150 anos do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 152/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários…
