Novo Palácio da Justiça de Beja reúne num único espaço os serviços da comarca

O novo Palácio da Justiça de Beja foi inaugurado esta terça-feira, 15 de setembro, numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice. O Conselho Superior da Magistratura esteve representado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano, e pela vogal juiz de direito Raquel Rolo.

O novo edifício permite concentrar, pela primeira vez, num único espaço todas as unidades do núcleo de Beja, pondo fim à dispersão existente desde 2014, com os Juízos do Trabalho e de Família e Menores a funcionar em instalações provisórias.

Com uma área de 3.562 metros quadrados, distribuída por três pisos, o Palácio da Justiça tem sete salas de audiência, duas salas de videoconferência, 27 gabinetes, espaços de formação, arquivo e uma área de acolhimento de crianças.

Na sua intervenção, a juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Beja, juíza de direito Maria das Mercês Nascimento, assinalou a importância da concentração dos serviços e das novas condições para o funcionamento do tribunal.

A juiz presidente destacou que a reunião de todas as unidades num único espaço permitirá uma melhor gestão dos recursos humanos e materiais e contribuirá para reforçar o sentido de comunidade entre todos os que trabalham no tribunal. Sublinhou ainda que a justiça é feita pelas pessoas, mas que os tribunais precisam também de espaços dignos, adequados e acessíveis para o exercício das suas funções.

Maria das Mercês Nascimento salientou também o significado deste momento para a comunidade e a responsabilidade associada à entrada em funcionamento das novas instalações, apontando o serviço aos cidadãos como o objetivo final do trabalho desenvolvido no tribunal. Manifestou ainda o desejo de que o novo Palácio da Justiça seja um espaço de confiança e esperança, onde a independência dos tribunais e a dignidade das pessoas sejam respeitadas.

A ministra da Justiça destacou a importância das novas instalações para melhorar as condições de funcionamento da comarca e o serviço prestado aos cidadãos. Rita Alarcão Júdice referiu o investimento realizado no edifício e na renovação dos equipamentos informáticos, dos sistemas de gravação audiovisual e das infraestruturas de comunicações.

Na sua intervenção, a ministra abordou também o reforço dos recursos humanos na justiça e as especificidades de um território com a dimensão da comarca de Beja, sublinhando a necessidade de garantir condições de acesso à justiça em toda a região.

Rita Alarcão Júdice anunciou ainda que o anterior Palácio da Justiça de Beja será adaptado para acolher o Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja e que estão previstas intervenções em Serpa, Cuba, Ourique, Moura e Odemira.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, destacou a qualificação do sistema de justiça português e dos seus profissionais, defendendo a continuação do investimento nos recursos humanos e nas condições necessárias ao seu funcionamento.