Porto acolheu ronda regional da 13.ª edição do Helga Pedersen Moot Court Competition
A cidade do Porto recebeu, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, a Ronda Regional Porto da 13.ª edição do Helga Pedersen Moot Court Competition, uma iniciativa da ELSA Portugal. O Tribunal Judicial da Comarca do Porto acolheu as eliminatórias da Ronda, tendo o Tribunal da Relação da cidade recebido a cerimónia final.
Este evento internacional simula o funcionamento do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, permitindo aos participantes aprofundar o conhecimento sobre a jurisprudência deste tribunal e desenvolver competências de oratória e argumentação jurídica.
A competição reuniu 19 equipas de diferentes países europeus, tendo a equipa vencedora garantido o acesso à Ronda Final, que decorrerá em maio, em Estrasburgo. Nessa ronda, será disputada a oportunidade de realizar um estágio no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
A participação de juízes da Comarca do Porto, do Tribunal da Relação do Porto e de juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça proporcionou às equipas um contacto direto com juízes e com o ambiente onde a justiça é praticada diariamente. O acolhimento da competição nos tribunais contribuiu também para enriquecer esta experiência.
O Conselho Superior da Magistratura tem vindo a reforçar a cooperação com a ELSA Portugal na organização de iniciativas que aproximam a comunidade académica dos tribunais. Esta colaboração, formalizada através de um protocolo assinado em 2019, mantém-se ativa e tem permitido proporcionar aos estudantes um contacto privilegiado com a realidade da justiça.
Lisboa, 28 de fevereiro de 2025
