Setúbal assinala 30 anos da Convenção da Haia de 1996 nas I Jornadas de Direito Internacional das Crianças
As I Jornadas de Direito Internacional das Crianças da Comarca de Setúbal realizaram-se esta segunda-feira, 19 de outubro,…
I Jornadas de Direito Internacional das Crianças realizam-se em Setúbal
O Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, em parceria com a Procuradoria da República da Comarca e a…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Setúbal | Processo de promoção e proteção – Crianças francesas (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Setúbal | Processo de promoção e proteção – Crianças francesas (I)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo…
Comarca de Setúbal promove a IV edição das Jornadas de Direito do Ambiente
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na sessão de abertura das…
Formalizado o início da construção do novo tribunal de Sesimbra
Foi assinado, no dia 2 de junho de 2025, o auto de consignação da empreitada de construção do…
Comarca de Setúbal assina protocolo para reforçar cooperação entre saúde e justiça
Foi assinado esta quinta-feira, 5 de junho, em Setúbal, o protocolo de criação de uma equipa de colaboração…