XVI Colóquio de Direito do Trabalho debate novos desafios das relações laborais
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu, esta quinta-feira, 22 de outubro, o XVI Colóquio de Direito do Trabalho….
Presidente do STJ e do CSM destaca independência judicial na abertura da 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano,…
Dez novos juízes conselheiros tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça
Dez novos juízes conselheiros tomaram posse esta quarta-feira, 14 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça, numa cerimónia…
Palácio da Justiça da Nazaré inaugurado após mais de três décadas em instalações provisórias
O novo Palácio da Justiça da Nazaré foi inaugurado, a 13 de outubro, na antiga Casa da Câmara da Pederneira.
CSM recebe representantes dos Supremos Tribunais da Polónia e da Ucrânia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 29 de setembro, dois juízes dos Supremos Tribunais…
CSM entrega Relatório Anual de 2025 na AR
O Conselho Superior da Magistratura entregou ontem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Relatório…
CSM entrega Relatório Anual de 2024 à Assembleia da República
O Conselho Superior da Magistratura entregou hoje, 1 de julho, à Assembleia da República, o Relatório Anual referente…
Posse de oito novos Juízes Conselheiros no Supremo Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 29 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse…
CSM reforça a necessidade de revisão urgente da lei de tratamento de dados judiciais
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esteve representado pela sua encarregada da proteção de dados, a juíza de…
Abertura do ano judicial de 2025 destaca desafios e reformas necessárias para a Justiça
A cerimónia solene de abertura do ano judicial realizou-se ontem, dia 14 de janeiro, no Salão Nobre do…