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Tomada de posse da nova juiz presidente da comarca do Porto

O Palácio da Justiça do Porto acolheu, a 3 de setembro, a cerimónia de tomada de posse da juíza de direito Ana Cristina Rodrigues Alves Nogueira Guedes da Costa como nova juiz presidente da comarca.

Ana Cristina Costa iniciou funções judiciais em julho de 2000, no Tribunal da Comarca de Vila do Conde. Exerceu também funções nos tribunais de Valpaços, Lamego, Santa Maria da Feira e Santo Tirso. Coordenou, desde 2014, várias secções nas áreas cível, de comércio, de família e menores e criminal. Desde 2022, estava colocada no juízo central cível de Vila Nova de Gaia.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano, usou da palavra para felicitar a nova responsável e reforçar a exigência que o cargo representa. Considerou que “todos os dias são um desafio” e que o exercício destas funções exige imaginação, dinamismo e grande disponibilidade, num contexto em que os recursos disponíveis estão muitas vezes aquém das necessidades.

Na sua intervenção, a juiz presidente agora empossada expressou a sua gratidão pela confiança do CSM e dos colegas, assumindo o compromisso de continuar a exercer as suas funções com dedicação, isenção e responsabilidade. Reafirmou o espírito de colaboração institucional e a importância do respeito e articulação entre todos os que servem diariamente nos tribunais, manifestando total disponibilidade para apoiar os juízes da comarca no desempenho das suas funções.

Na reunião com os juízes da comarca, que decorreu após a cerimónia, foram identificados desafios e prioridades no trabalho diário dos juízes. Abordaram-se questões como a carência de funcionários judiciais, os meios tecnológicos disponíveis nas salas de audiência, a complexidade das decisões e o uso da inteligência artificial. Discutiram-se ainda boas práticas de simplificação e clareza na comunicação de decisões, assim como a importância de antecipar a sua divulgação pública nos casos com impacto mediático.

Lisboa, 3 de setembro de 2025

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