Balanço do XIV Encontro Anual do CSM

No dia 28 e 29 de Novembro de 2019 teve lugar, na cidade transmontana de Bragança, o XIV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, sob o tema “A assessoria aos juízes”.

O encontro, que reuniu mais de uma centena e meia de Juízes, contou com um vasto painel de oradores, oriundos das mais diversas instâncias e jurisdições nacionais e internacionais, o que permitiu debater o tema de forma transversal e abrangente a toda a magistratura judicial, tendo, inclusivamente, contado com a participação de juízes espanhóis na audiência, a convite do Conselho Superior da Magistratura.

Para mais informações sugere-se a consulta da página oficial do evento.

Pelo Presidente do CSM e STJ, Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra, foi proferido discurso de abertura e pelo Vice-Presidente do CSM, Juíz Conselheiro José Lameira, foi proferido discurso de encerramento, com comunicação das conclusões do encontro, cujos textos se publicam na íntegra.

29-11-2019 – Público – “Juízes têm assessores na maior parte dos países da UE. Em Portugal esperam há 20 anos”

29-11-2019 – Público – “Juízes só terão assessores se Governo der luz verde a 1,6 milhões de euros”

28-11-2019 – Público – “Mais de 90% dos juízes reclamam ajuda de assessores nos tribunais”

28-11-2019 – Jornal de Notícias – “Conselho Superior diz que assessoria aos juízes tem sido conversa de café”

28-11-2019 – Mensageiro de Bragança – “Juízes discutem assessoria no Encontro Anual do Conselho Superior de Magistratura”

28-11-2019 – justiça.gov.pt – “Governo empenhado em garantir estruturas de apoio para os juízes”

28-11-2019 – Notícias ao minuto – “Conselho Superior da Magistratura quer avançar com assessoria em 2020”

https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/12/Discurso-Presidente-XIV-Encontro-CSM.pdf

https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/12/Intervencao-Introdutoria-do-XIV-Encontro-CSM.pdf

https://www.csm.org.pt/wp-content/uploads/2019/12/Conclusoes-e-Encerramento-do-XIV-Encontro-CSM.pdf