Balanço sobre a atividade judicial durante a pandemia

Juízes reuniram-se no Porto, no encontro de final de ano do Conselho Superior da Magistratura

Na manhã de trabalho de final do ano do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que decorreu hoje no Porto, foi reiterada a conclusão de que, mesmo com as contingências impostas pelo estado de emergência e com o regime de suspensão dos prazos determinado pelo Governo, foram concluídos entre abril e maio deste ano o total de 181.977 processos, mais 6.849 do que os entrados no mesmo período.

Estes dados permitem concluir que, apesar das restrições impostas pelo estado de emergência, circunstâncias totalmente alheias aos juízes, a atividade judicial nunca esteve suspensa.

Porto, 15 de Julho de 2020

Conselho Superior da Magistratura