Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º84/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais da Relação da medida de exercício.
Lisboa, 23 de abril de 2024
O Supremo Tribunal de Justiça recebeu, esta quinta-feira, 22 de outubro, o XVI Colóquio de Direito do Trabalho….
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Maria…
No passado dia 7 de novembro, a juíza desembargadora Augusta Palma tomou posse como inspetora judicial no Conselho…
O novo Palácio da Justiça da Nazaré foi inaugurado, a 13 de outubro, na antiga Casa da Câmara da Pederneira.
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º85/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Plano de Inspeções 2024/2025. Lisboa, 24…
Assinala-se hoje, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, uma data celebrada em todo o…
