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2.º Encontro Luso-Espanhol reúne juízes dos dois países em Porto e Guimarães

O II Encontro Luso-Espanhol, que decorreu de 6 a 8 de junho no Porto e em Guimarães, reuniu juízes portugueses e espanhóis num evento marcado pela troca de ideias e fortalecimento dos laços entre os sistemas judiciais dos dois países.

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Azevedo Mendes, marcou presença na mesa de abertura, tendo destacado a importância destes encontros na promoção do diálogo e colaboração entre os dois países. Ao lado do conselheiro estiveram os dois presidentes das Relações de Porto e Guimarães, desembargadores Igreja Matos e António Sobrinho, respetivamente, promotores do evento, assim como José María Castroverde, presidente do Tribunal Superior de Justiça da Galiza.

Entre os temas em discussão, ao longo de um dia e meio de trabalhos, esteve o “Estado de direito e poder judicial na península ibérica”, que contou com a participação de Miguel Poiares Maduro, Carlos Magno, Fernando Lousada Arochena e Mar Cabrejas Guijarro.

A desembargadora Patrícia Costa, sub-diretora do Centro de Estudos Judiciários, e Jorge Jimenez Martín, juiz e ex-diretor da Escola Judicial de Espanha – falaram sobre o “juiz de amanhã”, abordando questões como o teletrabalho e as novas tecnologias.

O primeiro dia de trabalhos encerrou com um painel dedicado à comunicação na justiça e que contou com a participação do Conselho Superior da Magistratura. A assessora de imprensa do CSM Laura Perdigão moderou a sessão que contou com a participação do coordenador do Gabinete de Comunicação do CSM, juiz de direito Fernando Andrade, com María Pardo Rios, chefe do Gabinete de Imprensa do Tribunal Superior de Justiça da Galiza e José Asenjo Vallejo, responsável pela comunicação no Conselho espanhol.

O Tribunal da Relação do Porto acolheu ainda um momento musical, com a Orquestra Clássica do Centro e uma visita guiada ao Museu do Conflito, recentemente inaugurado, acompanhada pelo historiador Joel Cleto.

No sábado, 8 de junho, os participantes reuniram-se em Guimarães para discutir o tema “Guerra e Paz vs. Direito”. Um painel que contou com as intervenções de Luís Lobo Fernandes e de Alejandro Abascal Junquera.

A cerimónia de encerramento incluiu a apresentação do III Encontro Luso-Espanhol, previsto para 2025, na Corunha, reafirmando o compromisso de cooperação e intercâmbio de ideias assumido pelos dois países em 2023, aquando da primeira edição em Vigo.

Estiveram presentes neste encontro cerca de 100 magistrados dos dois países.

Lisboa, 10 de junho de 2024

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