Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da Relação.
Lisboa, 12 de junho de 2024
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É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rui…
A vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juíza de direito Raquel Rolo, integrou a delegação da Rede…
Relembramos que no dia de amanhã, 26 de setembro, entre as 00h00 e as 23h59, decorrerá a votação…
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com…
