Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da Relação.
Lisboa, 12 de junho de 2024
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, juiz de direito Miguel Mauro…
O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2025, com retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2025, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua…
Uma delegação do Conselho Superior da Magistratura (CSM), composta pelo presidente, Henrique Araújo, pelo vice-presidente, Luís Azevedo Mendes,…
