Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da Relação.
Lisboa, 12 de junho de 2024
Estão prontas a ser utilizadas as duas salas de imprensa criadas no Campus de Justiça, em Lisboa, tal…
O CSM reuniu hoje em Plenário extraordinário, ocasião em que foi assinalada a cessação de funções de dois…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º87/2026, que contém retificações ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual…
O Palácio da Justiça de Portalegre abriu as portas, no passado dia 14 de maio, para a tomada…
O Conselho Superior da Magistratura e o Supremo Tribunal de Justiça, em colaboração com a ELSA Portugal (The…
