Presidente da Relação do Porto nomeado para Comité Executivo da Conferência de Presidentes das Relações da UE

O juiz desembargador José Igreja Matos, atual presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi nomeado para o Comité Executivo da Conferência de Presidentes dos Tribunais da Relação da União Europeia. A nomeação ocorreu no decurso da VIII Conferência, realizada de 12 a 14 de Junho, em Bucareste, na Roménia.

Deste Comité fazem parte um total de 8 membros, sob a presidência alemã de Anke Van Hove. Este comité é o único órgão diretivo desta rede informal de presidentes de tribunais de apelação, no âmbito da União Europeia. Um dos principais objetivos futuros passa por institucionalizar esta rede de modo a conferir uma maior visibilidade e capacidade operativa aos tribunais de 2ª instância.

A Conferência realiza-se de dois em dois anos no âmbito da cooperação internacional na área do judiciário, tendo podido participar este ano, com o estatuto de observadores, um conjunto de presidentes de tribunais de países não pertencentes à União Europeia. Destaca-se a Ucrânia, país a quem foi expressa total solidariedade por todos os presentes pela situação que enfrenta.

Os temas debatidos centraram-se em decisões recentes do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, designadamente, sobre medidas de saúde obrigatórias, como a vacinação, a liberdade de expressão dos juízes na Europa e ainda os riscos e as oportunidades na utilização das tecnologias nos tribunais, em especial a inteligência artificial. 

Participaram no evento representantes de tribunais da Relação de 20 países europeus: França, Alemanha, Áustria, Ucrânia, Moldávia, Roménia, Bélgica, Bulgária, Estónia, Finlândia, Grécia, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha e Turquia.

Lisboa, 24 de junho de 2024