Relembramos que no dia de amanhã, 26 de setembro, entre as 00h00 e as 23h59, decorrerá a votação para membro do Conselho de Ética prevista no artigo 7.° n.° 2 do Código de Conduta, na qual votarão os juízes de cada uma das instâncias nos candidatos respetivos a essa instância, de acordo com a divulgação que pode consulta aqui.
Lisboa, 25 de setembro de 2024
O juiz de direito Ruben Juvandes, adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior…
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento foi nomeada juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) apresentou o seu Relatório Anual de 2025, agora…
O grupo de trabalho “Megaprocessos e processo penal: carta para a celeridade e melhor justiça”, criado pelo Conselho…
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 21 de outubro, uma delegação de juízes membros do…
