CSM representado em Viena em reunião europeia sobre independência, responsabilidade e qualidade da justiça

A juíza de direito Rita Mota Soares, vogal do Conselho Superior da Magistratura, representou Portugal na reunião do projeto Independence, Accountability and Quality of the Judiciary (IAQ), promovida pela Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que teve lugar em Viena, a 2 e 3 de outubro.

O encontro contou com a participação de representantes de conselhos superiores e de órgãos de gestão judicial de vários países europeus. Os trabalhos centraram-se no reforço da independência e da responsabilidade dos juízes, na qualidade da justiça e na perceção pública do poder judicial.

Entre os temas em destaque estiveram a violência e intimidação contra juízes, e a revisão dos instrumentos de avaliação da independência e da qualidade dos sistemas judiciais. Houve ainda espaço para a partilha de boas práticas e inovações desenvolvidas por vários países, com o objetivo de melhorar o serviço de justiça.

A reunião contou ainda com a presença da presidente da ENCJ, Madeleine Mathieu, e de representantes do ministério da Justiça da Áustria, país anfitrião da iniciativa.

 

Lisboa, 15 de outubro de 2025