Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 105/2026, que contém a 2.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância, após análise das reclamações recebidas.
Lisboa, 26 de junho de 2026
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O Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça acolheu, no passado dia 22 de maio, a conferência “Comunicar…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2024, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª,…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase…
