Maria da Conceição Sampaio toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães

A juíza desembargadora Maria da Conceição Sampaio tomou ontem posse como presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, numa cerimónia presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano. Na mesma sessão tomou também posse o vice-presidente deste Tribunal, juiz desembargador José Júlio da Cunha Amorim Pinto.

Na intervenção de abertura, João Cura Mariano destacou o significado institucional dos atos de tomada de posse, sublinhando que representam um momento de continuidade mas também uma oportunidade para lançar novos projetos e responder aos desafios que se colocam à justiça. Depois de prestar homenagem ao anterior presidente, António Sobrinho, felicitou a nova presidente pela confiança que lhe foi depositada pelos seus pares, manifestando a convicção de que exercerá as novas funções com o rigor, a competência e o sentido de responsabilidade que marcaram o seu percurso na magistratura.

O juiz conselheiro aproveitou ainda a ocasião para refletir sobre os desafios que se colocam aos Tribunais da Relação. Defendeu a necessidade de reforçar as condições de funcionamento destas instâncias judiciais, nomeadamente através da criação de estruturas permanentes de apoio, e apelou a uma reflexão sobre o atual sistema de recursos. Sublinhou ainda que a qualidade das decisões judiciais depende não apenas da solidez da solução jurídica, mas também da clareza da sua fundamentação, defendendo uma linguagem mais simples, objetiva e acessível aos cidadãos.

No discurso de tomada de posse, Maria da Conceição Sampaio recordou o percurso do Tribunal da Relação de Guimarães e prestou homenagem aos anteriores presidentes da instituição. Destacou de forma especial o presidente cessante António Sobrinho, cujo trabalho considerou decisivo para o prestígio alcançado pelo Tribunal.

Assumindo o compromisso de exercer uma presidência próxima, dialogante e assente no serviço público da justiça, a nova presidente destacou como prioridades o reforço das condições de funcionamento dos Tribunais da Relação, a criação de estruturas de apoio à atividade jurisdicional e a valorização da qualidade da jurisprudência produzida.

Defendeu também uma justiça mais próxima dos cidadãos, sublinhando a importância da proteção das pessoas mais vulneráveis, em particular das pessoas idosas, área em que o Tribunal da Relação de Guimarães tem desenvolvido trabalho pioneiro. Salientou ainda a necessidade de reforçar a ligação entre os tribunais e a academia, promovendo uma cooperação mais estreita entre a investigação científica e a prática judiciária.

Maria da Conceição Sampaio terminou a sua intervenção evocando a cidade de Guimarães e assumindo o compromisso de servir simultaneamente o Tribunal, a região e a comunidade.

Na sua intervenção, o novo vice-presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, juiz desembargador José Júlio Amorim Pinto, agradeceu a confiança dos seus pares e prestou também homenagem a António Sobrinho, reconhecendo o trabalho desenvolvido na melhoria das condições de funcionamento do Tribunal.

José Júlio Amorim Pinto manifestou total disponibilidade para colaborar com a nova presidente na concretização do projeto apresentado para o Tribunal. Assumiu ainda o compromisso de exercer as funções com proximidade, espírito de diálogo e cooperação permanente com os juízes desembargadores, oficiais de justiça e restantes trabalhadores.

Maria da Conceição Sampaio ingressou na magistratura judicial em 1995. Passou pelos tribunais de Braga, Esposende, Sabrosa, Alijó, Vila Verde, Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Lanhoso e Braga. Foi promovida a juíza desembargadora em 2018, estando colocada no Tribunal da Relação de Guimarães desde essa data.

José Júlio da Cunha Amorim Pinto ingressou na magistratura judicial em 1993. Esteve colocado nos tribunais de Faro, Cabeceiras de Basto, Caminha, Póvoa de Varzim, Viana do Castelo e Ponte de Lima. Em 2014, foi nomeado juiz presidente da Comarca de Viana do Castelo. Foi promovido a juiz desembargador em 2016, com colocação no Tribunal da Relação de Guimarães, onde foi agora eleito vice-presidente.