Lídia Whytton da Terra toma posse como vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora
A juíza desembargadora Lídia Renata Whytton da Terra tomou posse esta quinta-feira, 15 de outubro, como vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora.
Eleita pelos seus pares no passado dia 29 de setembro, Lídia Whytton da Terra sucede ao juiz conselheiro José Manuel Tomé de Carvalho, que cessou funções na sequência da sua promoção ao Supremo Tribunal de Justiça.
Na cerimónia, a presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Isabel Imaginário, destacou o percurso profissional da nova vice-presidente, com mais de 30 anos de dedicação à magistratura. Sublinhou a importância de uma colaboração próxima entre a presidência e a vice-presidência, assente na lealdade institucional, na transparência e no diálogo.
Isabel Imaginário referiu também as dificuldades que o Tribunal da Relação de Évora enfrenta, assinalando o trabalho desenvolvido em articulação com o Conselho Superior da Magistratura para responder à pressão da carga processual. Falou ainda de alguns dos projetos e iniciativas previstos para o Tribunal da Relação de Évora, entre os quais a implementação de um gabinete de assessoria formado por não juízes, a criação de uma newsletter trimestral e a preparação de vários encontros e iniciativas.
Na sua primeira intervenção como vice-presidente, Lídia Whytton da Terra agradeceu a confiança dos juízes do Tribunal da Relação de Évora e assumiu o compromisso de exercer as novas funções com dedicação e em estreita colaboração com a presidente do tribunal. Recordou também o trabalho desenvolvido pelo seu antecessor, José Manuel Tomé de Carvalho.
Entre as prioridades que apontou estão a valorização e modernização da biblioteca do tribunal e o reforço da articulação com os restantes Tribunais da Relação e outros tribunais superiores. Referiu ainda a abertura do Tribunal da Relação de Évora à comunidade, através de iniciativas de reflexão, formação e cultura.
Lídia Whytton da Terra chamou também a atenção para a escassez de juízes desembargadores em exercício de funções no tribunal. O quadro legal prevê entre 53 e 61 juízes, encontrando-se atualmente 41 em funções, após a recente saída de juízes para o Supremo Tribunal de Justiça. Sublinhou que, quanto mais exigentes são as circunstâncias, mais essencial se torna o papel do juiz, destacando a importância da independência, da imparcialidade e da utilização de uma linguagem clara e rigorosa neste contexto.
