Juízes portugueses participam em Genebra no Fórum da OMPI sobre propriedade intelectual
A inteligência artificial e o impacto na propriedade intelectual e nos processos judiciais estiveram entre os principais temas em debate no WIPO Intellectual Property Judges Forum 2026. O encontro decorreu nos dias 14 e 15 de outubro, em Genebra, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
O fórum contou com a participação de juízes e outros especialistas de diferentes sistemas judiciais. Portugal esteve representado pelos juízes desembargadores Eleonora Viegas e Carlos de Melo Marinho e pelo juiz desembargador jubilado Luís Ferrão.
Ao longo dos dois dias, o programa incidiu sobre várias questões relacionadas com a inteligência artificial, incluindo a sua utilização nos processos judiciais e o treino de modelos de IA em matéria de direitos de autor. Entre os restantes temas estiveram as patentes associadas a software e tecnologias digitais, a responsabilidade das plataformas online e os aspetos transfronteiriços dos litígios em matéria de propriedade intelectual.
O fórum procura promover o diálogo direto entre juízes e a partilha de experiências sobre os desafios colocados pela evolução tecnológica e pela crescente dimensão internacional dos litígios nesta área.
