Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Lisboa, 29 de abril de 2026
Uma delegação de juízes desembargadores dos Tribunais da Relação de Angola esteve em Portugal, entre 30 de outubro…
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O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promovem, no dia…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º101/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética previsto no…
O Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça acolheu, no passado dia 22 de maio, a conferência “Comunicar…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
