Sessão solene em Vila Real assinala 50 anos da Constituição e história do tribunal

O Conselho Superior da Magistratura associa-se à sessão solene comemorativa que terá lugar no próximo dia 26 de maio, em Vila Real, promovida pelo Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real. A iniciativa assinala três datas relevantes: os 50 anos da Constituição da República Portuguesa, os 70 anos do edifício sede do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real e os 10 anos do edifício da Avenida Lucena, onde se encontram instalados os juízos cíveis, do trabalho e do comércio.

A sessão terá início no Conservatório de Música de Vila Real, com um momento musical, seguindo-se a sessão solene de abertura, que contará com a participação do vice-presidente do CSM, Luís Azevedo Mendes, e do procurador-geral da República, Amadeu Guerra.

O programa inclui dois painéis de debate. O primeiro será dedicado à Constituição de 1976 e ao seu papel na consolidação do Estado de direito democrático. O segundo abordará a memória, a história e a identidade institucional do tribunal, incluindo testemunhos de diferentes profissionais da justiça.

Está ainda prevista uma visita às instalações judiciais da comarca, terminando a iniciativa com um momento de convívio no edifício sede do tribunal.

As inscrições podem ser feitas através deste formulário

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