Nota de pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
O Conselho Superior da Magistratura manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da ex-procuradora-geral da República Joana Marques…
Aviso – Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Coimbra – Afetação…
Aviso – Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de Guimarães
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes das áreas das Relações do Porto e de…
Aviso – Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – Afetação…
Aviso n.º 4/2024 – Procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da…
Movimento judicial ordinário de 2024
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024, a ser submetida ao…
Divulgação n.º129/2024 – Terceira versão do Movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º129/2024, que contém a terceira versão do Movimento Judicial Ordinário de…
Presidente da Relação do Porto nomeado para Comité Executivo da Conferência de Presidentes das Relações da UE
O juiz desembargador José Igreja Matos, atual presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi nomeado para o…
Comarca de Setúbal celebra protocolo com entidades judiciais e policiais
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes participou, no passado dia 17 de junho, na assinatura…
Vogal do CSM eleito para Comissão Executiva da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça
No dia 12 de junho, durante a Assembleia Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que…