“Inteligência Artificial e Tribunais” em destaque no Centro Nacional de Inovação Jurídica
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolhe, nos dias 26 e 27 de setembro, a…
CSM entrega Relatório Anual de 2024 à Assembleia da República
O Conselho Superior da Magistratura entregou hoje, 1 de julho, à Assembleia da República, o Relatório Anual referente…
Juízes turcos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português
O CSM acolheu, entre os dias 7 e 11 de julho, um programa de formação dirigido a um…
Delegação chinesa visita o CSM e o Palácio da Justiça de Lisboa
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 1 de julho, uma delegação do Tribunal Marítimo de…
ALTEC-TRL: CSM, Relação e Comarca de Lisboa reforçam apoio na tramitação de megaprocessos
O CSM assinou hoje, 14 de julho, um protocolo de cooperação com o Tribunal da Relação de Lisboa…
Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…
Santarém no centro do debate sobre os desafios do direito da concorrência
A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência…
Divulgação n.º100/2025 – Pagamento mensal de acumulações
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de…