Juízes portugueses participam em encontro da IberRed sobre cooperação jurídica em matéria civil
A juíza desembargadora Rosa Lima, do Tribunal da Relação de Lisboa e ponto de contacto da IberRed em…
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O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou esta quinta-feira, 8 de…
O Conselho Superior da Magistratura participou na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial (ARNJIS),…
Bragança recebeu, nos dias 25 e 26, a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que…
Encontra-se disponível o Aviso n.º 13/2026, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro…
A juíza desembargadora Maria José Costeira foi eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia, pelos juízes que…
consultar aditamento consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aditamento ao Aviso n.º12/2026, referente a diversos procedimentos…
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (European Network of Councils for the Judiciary — ENCJ), a Associação…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 137/2026, que contém o Regulamento de Formação do Conselho Superior…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 138/2026, referente à alteração do n.º 8 do artigo 9.º…