Declaração conjunta em apoio à independência do Tribunal Penal Internacional
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (European Network of Councils for the Judiciary — ENCJ), a Associação…
Divulgação n.º137/2026 – Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 137/2026, que contém o Regulamento de Formação do Conselho Superior…
Divulgação n.º138/2026 – Alteração ao Regulamento n.º 269/2021
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 138/2026, referente à alteração do n.º 8 do artigo 9.º…
Novo Palácio da Justiça de Beja reúne num único espaço os serviços da comarca
O novo Palácio da Justiça de Beja foi inaugurado esta terça-feira, 15 de setembro, numa cerimónia que contou…
Audições – Renovação da comissão de serviço da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação n.º 134/2026, que contém informação sobre as audições referentes ao processo de…
Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca
consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2026, referente aos seguintes procedimentos: Procedimentos destinados a juízes desembargadores…
14.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Despacho provisório de admissão e não admissão dos concorrentes
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a divulgação n.º 136/2026, que contém o projeto de decisão final relativo aos…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Eduardo Júlio Vaz dos Santos
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Eduardo…
CSM recebe presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça do Brasil
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, a 24 de julho, a visita institucional do presidente do Supremo Tribunal…
182 auditores de justiça concluem 1.º ciclo de formação no Centro de Estudos Judiciários
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) acolheu, no dia 15 de julho, a cerimónia de encerramento do 1.º…