Patrícia Pedreiras toma posse como juiz presidente da Comarca dos Açores
A juiz de direito Patrícia Pedreiras tomou posse, no dia 7 de janeiro, como juiz presidente do Tribunal…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho de Castro Martins
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Agostinho…
CSM participa na Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção da Justiça
O Conselho Superior da Magistratura participou, no dia 12 de dezembro, na Assembleia Geral da Rede Europeia dos…
18.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso…
RECJ aprova declaração sobre pressões e intimidação de juízes através dos media
O Conselho Superior da Magistratura divulga a Declaração “On Pressure and Intimidation of Judges through Media”, adotada pelo…
Natal, proximidade e atenção ao outro
O Natal é, tradicionalmente, associado à família, à partilha e à celebração. No entanto, para muitas pessoas, esta…
CSM participa em projeto piloto sobre eficiência processual nos tribunais cíveis dos Balcãs
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) participou na reunião final de implementação de um projeto piloto a desenvolver…
CEJ inicia novo ciclo com tomada de posse do diretor e abertura dos cursos de formação
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) iniciou esta terça-feira, 2 de dezembro, um novo ciclo institucional, marcado pela…
Comunicado | Comarca de Lisboa | Tribunal Central de Instrução Criminal
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, juiz de direito Cláudia Pedro Loureiro,…
Tribunal da Relação de Évora | Nota à imprensa | processo sobre a derrocada em Borba
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Nota à Imprensa…