Tribunal da Relação de Évora | Nota à imprensa | processo sobre a derrocada em Borba
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Nota à Imprensa…
Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho…
Nota de falecimento do vogal José Manuel Mesquita
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita,…
Encontro Anual do CSM reuniu mais de 460 participantes em Setúbal
O Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, recebeu, nos dias 6 e 7 de novembro, o XIX Encontro…
Entrevista do vice-presidente do CSM ao Observador
🧑⚖️ O juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, concedeu uma entrevista ao programa…
Gabinete de Saúde Ocupacional do CSM abre portas no mês dedicado à saúde mental
No mês em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), abriu no Conselho…
RECJ alerta para riscos à independência do poder judicial na Eslovénia
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) recebeu um pedido de apoio por parte do Conselho da…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Francisco Chichorro Rodrigues
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Francisco…
Nota de falecimento do juiz desembargador jubilado José Maria Santos Ferreira Dinis
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado José…
Divulgação – Relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos – 2025
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) apresentou o seu Relatório Anual de 2025, agora…