Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024.
Lisboa, 15 de maio de 2024
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Azevedo Mendes, participou no II Congresso Ibero-Americano sobre Direito e…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º192/2024, que contém informação sobre o Aviso de Abertura do 13º…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2024, referente ao procedimento de recrutamento de juiz conselheiro jubilado para ocupar…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 27 de novembro, uma delegação de nove elementos do…
Nos dias 19 e 20 de fevereiro, Madrid recebeu a segunda reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana,…
A sexta newsletter do GATEP, divulgada a 3 de maio, é dedicada à estrutura ALTEC – Apoio Logístico…
