Navegação de artigos
Posts semelhantes
Divulgação n.º226/2024 – 13.º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação – Despacho definitivo de admissão e não admissão dos concorrentes à 2.ª fase
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º226/2024, que contém o despacho definitivo de admissão e não admissão…
Juízes portugueses participam no Fórum Internacional da OMPI sobre propriedade intelectual
Os juízes desembargadores Carlos Marinho e Luís Ferrão participaram, a convite da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI),…
“Tribunais – 50 anos em nome do povo” – assista em direto
Celebre os 50 anos de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas da Boa Hora com…
Declaração de retificação – Movimento judicial ordinário de 2024
Consulte a declaração de retificação referente ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024. Lisboa, 21 de…
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2023
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
Circular n.º 1/2025 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2025, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
