Tomada de posse de novos juízes conselheiros
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 3 de maio, à procuradora-geral-adjunta Eucária Maria Martins Vieira e aos juízes desembargadores Henrique Ataíde Rosa Antunes, Horácio Correia Pinto e Maria de Deus Simão da Cruz Silva Damasceno Correia, como juízes Conselheiros deste Tribunal.
No seu discurso, o presidente destacou a exigência da função, que “reclama constante entrega e disponibilidade”.
Relembrando a “elevada complexidade jurídica” dos processos que dão entrada no STJ, o juiz conselheiro assinalou a necessidade de empregar, na sua resolução, “estudo, esforço, determinação e grande humildade intelectual na discussão consciente”.
Neste discurso em “dia de celebração pelo feito profissional alcançado”, o conselheiro Henrique Araújo endereçou também palavras de agradecimento aos juízes conselheiros que cessaram funções recentemente “pela excelência do trabalho prestado que muito prestigia a jurisprudência deste Supremo Tribunal”.
A recém-empossada juíza conselheira Eucária Vieira tomou também a palavra, representando o grupo de conselheiros que tomou posse neste dia. Destacou a honra daquela que considerou a “distinção maior de pertencer, por reconhecido direito, a tão prestigiado colégio, assim consumando o mérito do trabalho prestado ao longo de décadas ao serviço da causa pública”.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Azevedo Mendes, marcou presença nesta cerimónia.
Lisboa, 7 de maio de 2024