Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2025, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários – 2025/2026.
Prazo para as inscrições: de 23 de setembro até às 23h59 do dia 29 de setembro de 2025
Lisboa, 22 de setembro de 2025
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º155/2025, que contém a lista definitiva dos juízes admitidos na 1.ª fase…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase…
O Conselho Permanente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu, ontem, instaurar uma averiguação sobre as queixas recorrentes…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
O Conselho de Ética reuniu ontem, dia 17 de dezembro, pela primeira vez, nas instalações do Conselho Superior…
