Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2025, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários – 2025/2026.
Prazo para as inscrições: de 23 de setembro até às 23h59 do dia 29 de setembro de 2025
Lisboa, 22 de setembro de 2025
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º84/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais…
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento foi nomeada juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca…
A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 29 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse…
A décima newsletter do GATEP, divulgada a 15 de abril, é dedicada à Inteligência Artificial na Justiça, abordando…
