Lisboa, 15 de julho de 2024
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita,…
O Conselho Superior da Magistratura deliberou, na sessão plenária de 19 de novembro de 2024, designar a Prof.ª…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Divulgação n.º219/2024, referente ao procedimento de nomeação de Juiz Presidente da Comarca…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º6/2024, referente ao procedimento de recrutamento de juiz conselheiro jubilado para ocupar…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de…
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos…
