Vice-presidente do CSM participa em debate sobre digitalização da Justiça na UMinho
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na mais recente edição de…
IAJ denuncia ameaças à independência judicial global
A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência…
ENCJ alerta para desafios à independência judicial na Hungria
O Conselho Executivo da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ) visitou Budapeste em janeiro de 2025 para…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel…
Apresentação das conclusões do “Grupo Melhor Justiça” em encontro com jornalistas
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, no dia 18 de fevereiro, um encontro com jornalistas onde o…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
Nota à imprensa | Plenário de 11 de fevereiro
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reuniu no dia 11 de fevereiro de 2025, e, entre…
Tribunal da Relação de Évora | Nota à imprensa | Mandado de detenção europeu
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Comunicado à Imprensa…
Tribunal da Relação de Lisboa | Nota à imprensa | “Cartel da Banca”
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo do Branco, divulga-se Comunicado…