Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado João Fernando Ferreira Pinto
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado João Fernando Ferreira Pinto, esta terça-feira, 3 de novembro.
Nascido em outubro de 1953, João Fernando Ferreira Pinto exerceu grande parte da sua carreira no Ministério Público. Foi procurador da República no círculo judicial do Porto e, em 1999, foi promovido a procurador-geral-adjunto, tendo exercido funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto.
Em 2016, foi nomeado juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, onde exerceu funções na Secção Social até à jubilação, em outubro de 2019.
O Conselho Superior da Magistratura apresenta à família, amigos e antigos colegas as mais sentidas condolências.
O velório terá lugar na Igreja de Nossa Senhora da Boavista – Foco, no Porto, a partir das 19h30 de hoje, 3 de novembro, e durante o dia de amanhã.
A missa de corpo presente realiza-se no dia 5 de novembro, às 10h30, na mesma igreja, seguindo-se o funeral.
Lisboa, 3 de novembro de 2026
