Divulgação n.º85/2024 – Plano de Inspeções 2024/2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º85/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Plano de Inspeções 2024/2025. Lisboa, 24…
CSM Boletim – Conheça a nova publicação do Conselho
O Conselho Superior da Magistratura lançou este mês a primeira edição da publicação “CSM Boletim”, com o intuito…
Divulgação n.º86/2024 – Regulamento do Quadro Complementar de Juízes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º86/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, da alteração ao Regulamento do Quadro…
Divulgação n.º84/2024 – Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais da Relação da medida de exercício de funções em acumulação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º84/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais…
Conselho Superior da Magistratura apresenta novo site
O CSM publica, no dia 24 de abril, o seu novo site, desenhado para oferecer uma experiência online…
Vice-presidente do CSM marca presença na conferência “Jornada da Justiça e os seus recursos humanos”
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no passado dia 17, na…
Nota à comunicação social – Plenário do CSM de 16 de abril
O Conselho Superior da Magistratura, reunido em Plenário no passado dia 16 de abril, deliberou: – Nomear quatro…
Aviso n.º 3/2024 – Recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª, 7.ª, 11.ª, 14.ª, 15.ª e 20.ª áreas
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2024, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª,…
Nota de falecimento do juiz desembargador José Manuel Saporiti Machado da Cruz Bucho
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
CSM marca presença na I Reunião preparatória para a Cimeira Judicial Ibero-Americana
Portugal participou na I Reunião preparatória para a 22ª Cimeira Judicial Ibero-Americana, que teve lugar no Superior Tribunal…