Divulgação n.º122/2024 – Movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024…
“Tribunais – 50 anos em nome do povo” – conheça o programa
Celebre os 50 anos de Abril num evento único, que abrirá novamente as portas da Boa Hora com…
CSM marca presença na Assembleia Geral da RESIJ em Bucareste
A vogal juiz de direito Raquel Rolo e o assessor das Relações Internacionais César Melo participaram, a 6…
Conselho Superior da Magistratura promove encontro com jornalistas
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) organizou mais um encontro com jornalistas, no passado dia 11, com o…
Divulgação n.º121/2024 – Movimento Judicial Ordinário de 2024 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º121/2024, relativo ao Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais da…
2.º Encontro Luso-Espanhol reúne juízes dos dois países em Porto e Guimarães
O II Encontro Luso-Espanhol, que decorreu de 6 a 8 de junho no Porto e em Guimarães, reuniu…
CSM sublinha a importância de um tribunal especializado em imigração e asilo durante visita a centro de refugiados
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, acompanhou ontem a bastonária da Ordem…
João Cura Mariano toma posse como presidente do STJ e do CSM
O conselheiro João Cura Mariano tomou ontem posse como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e…
Divulgação n.º117/2024 – 12º Concurso Curricular de Acesso aos Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º117/2024, que contém a lista final regraduada dos concorrentes ao 12.º Concurso…
Divulgação n.º101/2024 – Procedimento para constituição como membros do Conselho de Ética
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º101/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética previsto no…