Paulo Correia toma posse como presidente do Tribunal da Relação de Coimbra

O juiz desembargador Paulo Eduardo Cristão Correia tomou posse esta quarta-feira, 21 de outubro, como presidente do Tribunal da Relação de Coimbra. A cerimónia, que teve lugar no Salão Nobre deste tribunal, foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano.

Na mesma cerimónia tomou posse como vice-presidente a juíza desembargadora Maria Helena Lamas Marques Correia. Eleitos pelos seus pares, Paulo Correia sucede ao juiz conselheiro Jorge Loureiro. Maria Helena Lamas sucede ao juiz desembargador Alberto Ruço.

João Cura Mariano começou por agradecer o trabalho desenvolvido por Jorge Loureiro à frente do Tribunal da Relação de Coimbra e desejou sucesso ao novo presidente. Na sua intervenção, destacou quatro desafios para o futuro. Apontou o aprofundamento do trabalho conjunto entre os juízes, a simplificação e clareza das decisões judiciais, o estudo regular da jurisprudência produzida pelo próprio tribunal e a adoção de procedimentos comuns sempre que tal não interfira com a independência de cada juiz.

O presidente do STJ e do CSM destacou em particular a importância da clareza das decisões. Defendeu que a qualidade de uma decisão não depende da sua extensão ou da complexidade da linguagem, mas da coerência do raciocínio e da capacidade de explicar, de forma clara, o que foi decidido e porquê. Sublinhou também que uma justiça compreensível contribui para reforçar a confiança dos cidadãos nos tribunais.

Na sua primeira intervenção como presidente, Paulo Correia agradeceu a confiança dos juízes do Tribunal da Relação de Coimbra e assumiu o compromisso de exercer a presidência de forma próxima, inclusiva e orientada para a melhoria das condições de trabalho.

Entre os desafios que identificou estão os recursos humanos, a organização judiciária e a necessidade de continuar a garantir uma resposta de qualidade num contexto de maior especialização e complexidade. Chamou também a atenção para a importância de tornar a linguagem das decisões mais simples e compreensível para os cidadãos. A este propósito, referiu o projeto MEENOS, desenvolvido pelo CSM, e os novos desafios colocados pela utilização da inteligência artificial na justiça.

Paulo Correia recordou ainda o percurso feito pelo Tribunal da Relação de Coimbra nos últimos anos e agradeceu aos anteriores presidentes, aos juízes, aos procuradores-gerais-adjuntos e aos funcionários pelo trabalho desenvolvido. Dirigiu também uma palavra especial à nova vice-presidente, com quem afirmou contar numa relação de cooperação ao longo do mandato.

Maria Helena Lamas Marques Correia assumiu as novas funções com o compromisso de manter uma presença próxima e aberta ao diálogo. Destacou a importância de ouvir os juízes, respeitar diferentes posições e procurar soluções em conjunto.

A nova vice-presidente apontou ainda como objetivos melhorar a comunicação interna, contribuir para melhores condições de trabalho e aproveitar as ferramentas tecnológicas disponíveis. Manifestou também disponibilidade para apoiar a reorganização do tribunal, a implementação da assessoria e o reforço do quadro de juízes.

A cerimónia contou também com a presença do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, e da presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Ana Abrunhosa.